O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em 20% o orçamento destinado às comunidades terapêuticas, centros responsáveis pelo acolhimento e recuperação de dependentes químicos.
Segundo o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o orçamento para essas instituições caiu de R$ 223,2 milhões em 2024 para R$ 177,7 milhões em 2025, um corte de aproximadamente R$ 45,5 milhões.
A redução, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, compromete o atendimento a cerca de 33 mil pessoas. Hoje, das 585 comunidades terapêuticas habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), apenas 180 foram contratadas.
Isso representa 405 instituições sem recursos e, consequentemente, milhares de pessoas sem o ao tratamento adequado. Cada paciente adulto acolhido nas comunidades custa ao poder público cerca de R$ 1,1 mil por mês, valor destinado à alimentação, hospedagem, cuidados de higiene e atividades terapêuticas.
O corte contraria a Portaria nº 907 do MDS, que previa ampliação progressiva no número de acolhimentos realizados pelas comunidades terapêuticas até 2026. O orçamento insuficiente sugere que o governo Lula não conseguirá cumprir nem mesmo os objetivos mínimos estabelecidos por seu próprio planejamento estratégico.
Kilter critica corte do governo Lula
O vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, criticou o corte orçamentário e destacou o impacto devastador da medida. “Essas comunidades são fundamentais no tratamento e recuperação de pessoas que enfrentam problemas com drogas”, afirmou. “O governo Lula corta exatamente onde deveria ampliar investimentos, colocando em risco milhares de vidas e famílias.”
O parlamentar ressaltou a importância de uma mobilização para pressionar o governo a reverter os cortes. “É urgente rever essa decisão”, diz. “Não se trata apenas de números, mas da vida de milhares de pessoas que dependem desses serviços para vencer a dependência química e recuperar sua dignidade.”
